Ministério Público quer evitar desvio de dinheiro público em shows

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(Reprodução do site G1) – O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) quer evitar o desvio de dinheiro nas festas de fim de ano realizadas pelas prefeituras de municípios do estado. O promotor de Justiça, Gustavo Senna, em entrevista ao Bom Dia Espírito Santo nesta terça-feira (12), afirmou que o órgão quer impedir o desperdício de dinheiro público em shows superfaturados e garantir que direitos fundamentais sejam contemplados.

De acordo com o MP, a contratação de shows de artistas locais e nacionais é um problema recorrente em todo o país. “Infelizmente o superfaturamento é comum. Nós queremos agir antes que ocorra essa situação. Nós temos exemplos de municípios onde não são atendidas as necessidades básicas da população”, afirmou Senna.

Um caso recente aconteceu em Marataízes, na região Sul do estado. A Justiça proibiu a prefeitura do município de realizar festas, contratar shows, agências de publicidade, e patrocinar qualquer evento. A determinação foi tomada após denúncias do MP-ES sobre a precariedade na área da Saúde do município. Se houver descumprimento, a multa é de R$100 mil.

Para o promotor, algumas dessas cidades contratam shows, mas deixam de lado necessidades básicas, como saúde e educação. “Tivemos um caso recente no estado, onde uma festa para comemorar o Dia das Crianças, que ocupava uma tarde, foi em torno de R$415 mil. Enquanto isso, se verificava que o Índice de Desenvolvimento Humano do município é um dos menores do estado. É uma contradição muito grande”, pontou Senna. 

O promotor reconhece que investimentos em cultura são fundamentais, mas existem outros prioritários. “Saúde e educação precisam de investimentos mínimos. A orientação do Ministério Público é observar os casos de superfaturamento. Alguns shows são utilizados como maquiagem para desvios de recurso com notas frias e superfaturamento. Vamos observar os municípios onde existe carência de prestações sociais e orinetá-los a não realizar shows enquanto não se cumprir com as necessidades básicas”, afirmou.

O MP-ES informou que vai atuar na fiscalizaÇão em todo o estado. “Vamos agir preventivamente em um primeiro momento. E caso seja necessário, faremos a repressão. Se houver contrato fechado poderemos intervir. É importante que a prefeitura fique atenta aos procedimentos. Não é necessária a licitação para contratar artistas, mas é ideal que se tenha bom senso”, completou o promotor.

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