Mandetta discorda de proposta de criação de tributo para financiar Saúde

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Mandetta: “não precisamos de mais um tributo”

A proposta de criação de mais um tributo pelo governo federal foi duramente criticada pelo deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS). Ela prevê que 0.30% das transações financeiras sejam destinados ao financiamento da saúde, sendo apresentada por um professor da UFMG em audiência pública da Comissão Especial de Financiamento da Saúde Pública, realizada nesta quinta (9), no Congresso Nacional. “Não há clima para pedir um imposto novo”, afirmou o deputado Mandetta.

A proposta foi feita pelo professor Elias Antonio Jorge, da Associação de Professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O especialista sugeriu a criação de um novo tributo destinado exclusivamente à Saúde. A nova contribuição denominada de Contribuição Federativa sobre Movimentação Financeira (CFMF) seria de 0,30 % sobre as transações financeiras.

O deputado Mandetta, um dos autores do requerimento da audiência pública, enumerou as raízes e os descaminhos da antiga CPMF (Contribuição Provisóriasobre Movimentação financeira) feitos por Pedro Malan até a sua derrubada na gestão Lula. “Quem tungou mais a CPMF, quem tirou mais da saúde, quem manipulou, quem torturou os números para que eles fossem para os cofres do governo e não fosse para a saúde, foram os dois governos que se equipararam, se igualaram, andaram de mãos dadas”, assinalou o parlamentar.

O democrata fez duras críticas à política de desoneração do governo federal. “É fácil fazer desoneração com a barriga encostada no balcão, negociando setor por setor. Isso cheira a corrupção, cheira a chicana”. Ele defendeu uma redução da carga tributária, dentro de uma visão de reforma tributária. Mandetta ainda aprofundou as críticas. “O resultado do PIB é péssimo, o crescimento econômico é pífio, estão abrindo mão de tributos em nome de um crescimento e esse processo não está correspondendo porque esses tributos estão fazendo falta na saúde? Provavelmente sim, senão a gente não estaria aqui discutindo financiamento da saúde”.

O deputado campo-grandense disse que existem fontes novas de recurso e que as opções dessas fontes devem ser discutidas.“Eu acho que a gente vai ter que discutir mais. Existem sim opções, existe a opção da grande fortuna, existe a opção do jogo, existe a opção dos elementos nocivos”, disse o deputado.

 Mandetta conclamou os presentes na audiência pública para que fosse cumprido o desafio constitucional do SUS: “Esse desafio que a geração de vocês colocou, acredito aqui que colocaram isso como um desafio geracional para que a gente cumprisse”.

Mandetta lembrou que, em 16 dias do ano de 2013, do dia 1 de janeiro até o dia 17 de janeiro, o governo tinha arrecadado tudo o que ele investe em saúde o ano inteiro.“No dia 17 de janeiro, o Brasil já tinha arrecadado os R$ 84 bilhões da saúde do ano inteiro”,apontou. Ao concluir, o deputado disse ironicamente que, se ao final do processo de busca por mais recursos para a saúde não restar alternativa, “teremos que partir pra cima com, talvez, a mesma gentileza e delicadeza que os índios vieram aqui ao Congresso Nacional. Quem sabe esteja faltando para essa conquista da sociedade mais uma invasão no Congresso e alguns mártires, de greve de fome para ver se chamam a atenção”.

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