Reprodução assistida: “Brasil não está atento para essa questão”, alerta Mandetta

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Deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS)

O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) manifestou preocupação com a questão da reprodução assistida e o planejamento familiar no país. Durante debate sobre o assunto, promovido pela TV Câmara, através do programa Participação Popular, o parlamentar admitiu que o assunto é preocupante porque o Brasil não está  atento a essa questão.

Ele defende a busca de uma política de amparo à reprodução humana que contemple a atenção básica, em função das dificuldades de capacitação e instrumentalização. “Nós temos dificuldades até de fazer um espermograma pelo SUS, que é um dos primeiros exames que se realiza para a investigação masculina”, adverte o deputado. Mandetta lembra que nos próximos dez a quinze anos, haverá a inversão da pirâmide etária brasileira, quando o numero de pessoas com idade acima de 60 anos será superior ao numero de pessoas com menos de 15 anos.

 O deputado lembrou que o Brasil, a exemplo de outros países, passou nos últimos 40 anos, por um processo muito grande de queda na taxa de fecundidade das mulheres. “Não estamos chegando a dois filhos por mulheres”, observou. Para ele, o reduzido numero de centros de planejamento familiar nas cidades, a dificuldade para o entendimento da reprodução assistida dentro do contexto do planejamento familiar e a ausência de  regulamentação, tornam o quadro preocupante.                

“A ciência está andando a frente de nossas possibilidades legislativas demandando respostas à sociedade”, avaliou Mandetta ao comentar a tramitação de uma das proposições que estão na Câmara dos Deputados. O projeto de lei 1.184/2003 que dispõe sobre a reprodução assistida, define normas para realização de inseminação artificial e fertilização “in vitro”; proibindo a gestação de substituição (barriga de aluguel) e os experimentos de clonagem radical, aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na opinião do deputado, há uma preocupação muito excessiva em regulamentar. “Não devemos ter a pretensão de querer legislar até o numero de óvulos, porque surgirão novos caminhos e novas técnicas. Não há necessidade do Estado estar presente para poder decidir quantos óvulos a Ciência vai poder escolher ou não escolher. Nesse caso, defendo que a lei seja mais genérica e amparada por portarias técnicas do Ministério da Saúde, atualizadas de acordo com a evolução da tecnologia”, assinalou o parlamentar.  

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Um comentário em “Reprodução assistida: “Brasil não está atento para essa questão”, alerta Mandetta

  1. Gostaria de apoiar o posicionamento consciente e sensato do Deputado Luiz Henrique Mandetta. O Brasil tem que parar de fazer leis pesadas e com riquezas de detalhes, que não levam a nada e imperram a modernização do país. A aprovação dessa lei é urgente, ou muitas pessoas ficaram poder realizar o sonho da maternidade, da paternidade e de constituir um lar feliz que está nos planos de quase todo mundo desde a infância.

    Danesi Cavalheiro dos Santos
    Cidadão brasileiro

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